A Comissão de Direitos Humanos
(CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de
lei 6.394/2019, que estabelece que o Benefício de Prestação
Continuada (BPC) seja pago em dobro em todos os meses de dezembro.
O projeto é de autoria do
ex-senador Ciro Nogueira e teve como relator o senador Paulo Paim.
“Eu tenho certeza que ninguém vai ser contra o projeto. Os programas de apelo
social não têm que ficar no campo da situação ou da oposição”, declarou Paim.
O projeto altera as leis
8742/1993, relacionada ao BPC, e 10836/2004, que instituiu o Bolsa Família. O
relatório de Paim foi aprovado na CDH e, agora, o projeto de lei segue para
análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Se o projeto for aprovado, os
beneficiários de ambos os programas sociais receberão os benefícios financeiros
dobrados em todos os meses de dezembro, funcionando como uma espécie de
13º.
Por: Dimitria Coutinho
