O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que
estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos em
enfermagem. O texto da relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), prevê o piso salarial
de R$ 4.750 para os enfermeiros com uma carga de 30 horas semanais, seja da
rede pública ou privada, seja das Santas Casas. Mesmo abaixo do proposto no
texto original, 7,3 mil, o novo valor foi bem recebido pelo Conselho
Federal de Enfermagem.
Na manhã da última segunda-feira (21), em entrevista ao Jornal da Manhã, na
rádio Jovem Pan, o senador Rogério Carvalho reafirmou seu compromisso com os
profissionais da saúde, demostrando apoio ao PL 2564/2020 que visa instituir o
piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de
Enfermagem e da Parteira. Ainda em entrevista, o parlamentar falou sobre a
liberação do carnaval em 2022 e sobre o ciclo de miséria.
Para Rogério Carvalho, os profissionais da saúde merecem um salário
digno, respeito e valorização. Por isso apoia o PL.
Pelo projeto, os técnicos receberão 70% do piso do enfermeiro, ou seja,
R$3.325, e os auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. O texto
estabelece que a correção anual será feita pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC). A versão final foi resultado de acordo feito em torno de uma
emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Há reação à
iniciativa por parte de prefeitos, que alegam que a medida poderá inviabilizar
a gestão municipal por não obrigar a União a participar dos pagamentos das
diferenças salariais. O impacto estimado por eles é de R$ 20 bilhões apenas
para as prefeituras.
A criação do piso salarial nacional representa uma conquista para os 2,5
milhões de profissionais de enfermagem. Entre eles, quase 2 milhões de técnicos
e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como
demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, da Fiocruz. Em 2015,
quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil.
Somente quatro em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
