Ao todo, os agentes cumpriram 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia, nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Essa é a segunda fase da Operação Cianose.
Primeira fase
A compra de 300 respiradores pulmonares feita pelo Consórcio Nordeste para utilização em unidades de saúde voltadas ao combate à pandemia de Covid-19 foi alvo da 1ª fase, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, na manhã do dia 26 de abril de 2024. A investigação envolve fraude em contratação, desvio de recursos e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, que custaram R$ 48,7 milhões e nunca foram entregues.
Na época, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União.
De acordo com a investigação, o Consórcio Nordeste contratou uma empresa para fornecer os ventiladores pulmonares em abril de 2020, sendo 60 para a Bahia e 30 para cada um dos outros oito estados da região. O processo de contratação, por meio de dispensa de licitação, foi formalizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
A auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União verificou que, apesar dos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, o motivo da escolha da empresa — que se dedicava à venda de medicamentos à base de Cannabis — não foi devidamente justificado no processo, assim como qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato
Início
Em 1º de junho de 2020, a Polícia Civil do Estado da Bahia deflagrou a Operação Ragnarok, que resultou na apreensão de documentos e na prisão temporária dos sócios da empresa contratada pelo Consórcio Nordeste e do administrador de outra empresa, que se apresentou como a fabricante dos respiradores e também estava envolvida nas negociações.
O aprofundamento das apurações, que ficou a cargo do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, culminou na identificação de um esquema criminoso que envolvia lobistas, empresários, agentes públicos e pessoas jurídicas que atuavam, principalmente, na Bahia e em São Paulo.
R7.com
