O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe divulgou o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), que foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para receber denúncias relacionadas à desinformação eleitoral.
Segundo o TRE, uma equipe vai analisar cada caso para identificar se a denúncia corresponde ao que o programa estabelece. O sistema permite denunciar conteúdos desinformativos: fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Para apresentar denúncia, é necessário preencher o formulário eletrônico, que contém apenas cinco perguntas, descreva o caso e envie ‘provas’ que auxiliem a investigação (vídeos, fotos, etc.). Para enviar um alerta de desinformação, basta fazer o cadastro aqui.
Os alertas contextualizados são enviados às plataformas digitais, que são responsáveis para avaliar a hipótese de violação de termos de uso e aplicar as medidas correspondentes, que podem resultar na remoção do conteúdo ou na sinalização de que a informação é falsa.
Em caso de indício de crime ou de ilícito eleitoral administrativo, os alertas são encaminhados às instâncias competentes (Ministério Público Eleitoral ou Polícia Federal) para que sejam tomadas as medidas legais.
G1/SE
