A proposta foi negociada por líderes partidários na semana passada e, segundo o relator, há recursos para o pagamento da indenização e pensão para cerca de 1.800 crianças afetadas pelo zika vírus.
“Nós estamos falando aqui de um problema pontual, que não é igual a qualquer outro assunto relacionado à pessoa com deficiência, porque aqui houve uma omissão direta do Estado, e essa omissão foi o que causou o problema nas crianças, que é um problema eterno, que pode, sim, ser amenizado, que pode, sim, ser colocado em uma situação de trazer qualidade de vida para essas crianças”, afirmou. O surto de zika foi registrado entre abril de 2015 e novembro de 2016.
O valor total em título de indenizações por dano moral para os casos confirmados será de R$ 91,4 milhões. Esse valor será pago em uma parcela única às vítimas do vírus da zika. Já o valor da despesa anual com as pensões especiais foi estimado em R$ 185 milhões. A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovada na CAE, segue para o plenário do Senado.
O projeto, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), também propõe a ampliação da licença-maternidade em 60 dias e da licença-paternidade em 20 dias nos casos de nascimento ou adoção de crianças com síndromes congênitas associadas ao zika vírus.
R7.com
