Uma semana após a confirmação do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta terça-feira
(30), decreto detalhando as áreas do governo em que ocorrerão
os bloqueios (R$ 11,17 bilhões) e contingenciamento (R$ 3,84 bilhões) de
recursos.
O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU),
mostra contenção sobre diversos órgãos do governo federal − além de
congelamento sobre recursos destinados a emendas parlamentares de comissão (RP
8) e de bancada (RP 7).
Do lado dos recursos bloqueados, R$ 7,078 bilhões são despesas
discricionárias do Poder Executivo e R$ 3,277 bilhões de recursos
discricionários da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os R$ 816,4 milhões restantes são das emendas de comissões do Congresso
Nacional.
Já pelo contingenciamento, são R$ 2,179
bilhões de despesas discricionárias do Poder Executivo que não serão
empenhadas, R$ 1,223 bilhão do PAC. Neste caso, as emendas parlamentares de
comissão sofrerão um congelamento de R$ 278,9 bilhões e as de bancada, R$ 153,6
milhões. Clique aqui para acessar a íntegra do decreto.
Os principais alvos das contenções foram os
ministérios da Saúde (R$ 4,419 bilhões), Cidades (R$ 2,133 bilhões),
Transportes (R$ 1,512 bilhão), Educação (R$ 1,284 bilhão) e Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924 milhões). Juntas, as 5
pastas respondem por 68% do congelamento de recursos.
