Serão inspecionadas balanças utilizadas na pesagem de produtos vendidos por quilo. Os agentes fiscais do ITPS realizam testes no local para verificar se o instrumento de medição está registrando corretamente o peso e a tara dos produtos, assegurando que os consumidores paguem apenas pelo que realmente estão adquirindo.
As balanças devem ser verificadas anualmente pelo ITPS e possuir o selo do Inmetro, a tarjeta de identificação de modelo e o lacre, assegurando que estão em conformidade com as normas de qualidade e precisão estabelecidas pelo órgão regulador. O selo do Inmetro é um indicativo de que o equipamento passou por testes rigorosos, garantindo a confiabilidade e precisão nas medições.
A gerente de Metrologia Legal do ITPS, Elba Brandão, explica que os fiscais também estão atentos a irregularidades como falta do dígito no display e imprecisões na pesagem dos produtos. “Os comerciantes flagrados com balanças irregulares serão notificados e estarão sujeitos às penalidades previstas pela legislação vigente. É importante que todos os equipamentos contenham a tarjeta de identificação de modelo, lacre e o selo do Inmetro para que possam ser utilizados legalmente no comércio”, alerta a gerente.
Fiscalização contínua
O uso de balanças regularizadas é essencial para assegurar uma relação justa entre comerciantes e consumidores, evitando prejuízos e desequilíbrios nas transações comerciais. Durante a operação, as balanças identificadas como importadas, que não atendem às normas do Inmetro, serão apreendidas pelos agentes fiscais do ITPS. As multas previstas por essas irregularidades variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
O ITPS continuará realizando fiscalizações periódicas em todo o estado, visando coibir o uso de balanças ilegais e garantir a confiabilidade das transações comerciais. “A população também pode contribuir denunciando casos de irregularidades no ITPS por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, promovendo, assim, a defesa dos seus direitos como consumidores”, conclui.
Os consumidores que desejarem fazer denúncias ao ITPS podem entrar em contato pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível enviar informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site do ITPS e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são anônimas, mas é necessário registrar um e-mail caso o consumidor queira receber o resultado das fiscalizações referentes à demanda.
