O percentual do teto será válido para o período entre 1º de maio de 2024 e 30 de abril de 2025. Segundo a ANS, cerca de 8 milhões de beneficiários de planos individuais podem sofrer com as mudanças no reajuste dos planos — o que representa 15,6% de consumidores de planos de assistência médica (em março de 2024).
Mesmo válido apenas para planos individuais e familiares, o percentual serve de parâmetro também para o reajuste dos demais planos.
O reajuste pode ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, na data de contratação do plano. Como está sendo divulgado com um mês de atraso, o novo índice será aplicado retroativamente nos contratos que deveriam ter sido reajustados no mês passado.
Caso haja mudança de faixa etária durante o período, o consumidor poderá passar por dois processos de reajuste no mesmo ano.
