Os empregadores têm até esta quinta-feira (30) para disponibilizar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. A segunda parte da gratificação deve ser desembolsada até 20 de dezembro. O patrão que descumprir o prazo pode ser penalizado com uma multa no valor de R$ 170,16 por funcionário.
O pagamento da gratificação natalina vai beneficiar cerca de 87,7 milhões de brasileiros neste ano, estima o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Com o valor médio de R$ 3.057, a remuneração extra tem potencial de injetar R$ 291 bilhões na economia.
Nessa fase, o montante a ser recebido pelos profissionais é maior que o de dezembro. Isso acontece porque a primeira parcela representa um adiantamento. Já no segundo pagamento, são descontados os gastos previdenciários e o Imposto de Renda.
Instituída pela lei nº 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos os profissionais que atuam com carteira assinada, que representam cerca de 53,8 milhões (69,2% do total) dos beneficiados. Entre eles, aparecem os empregados domésticos, que somam 1,5 milhão, o equivalente a 1,7% do conjunto de beneficiários.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já tiveram as duas parcelas da remuneração extra antecipadas entre os meses de maio e julho. O grupo corresponde a 32,8 milhões de beneficiados. Além deles, quase 1 milhão de pessoas são aposentadas e recebem pensão da União. Há ainda um grupo constituído de aposentados e pensionistas de estados e municípios.
Em média, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 3.806. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). Na sequência, aparece a indústria (R$ 3.922), e o menor pagamento adicional ficará com os trabalhadores do setor primário (R$ 2.362).
