Paulo Júnior questionou a intervenção do Detran ao determinar o preço mínimo que as autoescolas podem praticar, ressaltando a importância do tema. Ele destacou que a portaria regulamenta a cobrança das taxas e ameaça as autoescolas que não se adequarem, alegando ferir o Código de Defesa do Consumidor. O deputado informou que a procura pela primeira habilitação já diminuiu devido ao custo praticamente dobrado.
Diante dessa situação, o parlamentar revelou que acionou sua assessoria jurídica para estudar uma medida visando a suspensão do efeito da portaria. Ele enfatizou a disparidade ao mencionar que, enquanto uma habilitação de duas categorias custava R$ 2.300 até setembro, agora chega a R$ 4.400. Além disso, destacou que os servidores do Detran, o maior órgão arrecadador do estado, possuem os menores salários entre os Departamentos de Trânsito do país, enquanto o governo investe em turismo na Irlanda.
93noticias.com.br
