A medida tem o objetivo de conferir a atualização dos cadastros dos beneficiários dos programas sociais. A Revisão Cadastral do Bolsa Família vem sendo feita desde o início do ano.
Devem atualizar os cadastros as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica ou Benefício de Prestação Continuada. Famílias que não são beneficiárias, mas estão cadastradas no CadÚnico, também devem atualizar os dados, caso isso não tenha sido feito nos últimos quatro anos.
Os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos começam a receber a convocação em setembro e podem ter o benefício bloqueado já em outubro, caso não compareçam. Já quem está com o cadastro desatualizado há quatro anos, começa a ser convocado em outubro.
Confira as informações detalhadas:
Três públicos serão lançados até o fim de setembro na Revisão Cadastral:
Público 2: Cadastros desatualizados há mais de cinco anos (data da última atualização em 2018) - Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Público 3: Cadastros desatualizados há quatro anos (data da última atualização em 2019) - Famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC.
Público 4: Cadastros desatualizados há mais de quatro anos (com data da última atualização em 2019 ou anterior) - Famílias não beneficiárias de programas sociais.
- Setembro/2023: Público 2 recebe mensagem de convocação para atualização;
- Outubro/2023: Público 2 que não atualizou tem o benefício bloqueado; público 3 recebe mensagem de convocação para atualização;
- Novembro/2023: Público 2 que não atualizou tem o benefício cancelado;
- Janeiro/2024: Público 3 que não atualizou tem o benefício bloqueado;
- Fevereiro/2024: Público 3 que não atualizou tem o benefício cancelado;
- A partir de junho/2024: começam a ser feitas as exclusões lógicas dos cadastros não atualizados.
