O
Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina
R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola
(PSE). Em Sergipe, 75 municípios vão receber, somados, pouco mais de R$ 1,3
milhão para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças,
adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública.
O
projeto vai retomar na educação pública brasileira temáticas como saúde sexual
e reprodutiva, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e a
promoção da cultura de paz e direitos humanos nas escolas.
O
programa alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras
habilitadas ao recebimento do recurso. A previsão é que mais de 25 milhões de
estudantes sejam assistidos em todo o país.
A
portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades
dos estudantes da educação básica em cada cidade. "O PSE é uma estratégia
de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da
qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos
educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por
problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por
ambos os setores", informa o Governo Federal.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas.
Educação
Sergipe
aderiu à retomada do programa de educação sexual nas escolas
Juntos, municípios receberão mais de R$ 1,3 mi para desenvolver políticas de saúde
O
Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina
R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola
(PSE). Em Sergipe, 75 municípios vão receber, somados, pouco mais de R$ 1,3
milhão para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças,
adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública.
O
projeto vai retomar na educação pública brasileira temáticas como saúde sexual
e reprodutiva, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e a
promoção da cultura de paz e direitos humanos nas escolas.
O
programa alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras
habilitadas ao recebimento do recurso. A previsão é que mais de 25 milhões de
estudantes sejam assistidos em todo o país.
A
portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades
dos estudantes da educação básica em cada cidade. "O PSE é uma estratégia
de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da
qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos
educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por
problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por
ambos os setores", informa o Governo Federal.
Nos
últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre
alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser
desenvolvidas.
Também
estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os
objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para
prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
Municípios
podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches
públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em
medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos
matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O
recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em
razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua
utilização limitada a dois anos.
