Sergipe aparece como o quarto estado do país com a maior taxa de mortes decorrentes de intervenção policial - em serviço ou fora dele -, na edição de 2023 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que compara dados referentes aos anos de 2021 e 2022.
O levantamento foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública (FBSP) nesta quinta-feira (20) e reúne informações fornecidas
pelas secretarias de Segurança Pública estaduais, Polícias Civis, Militares e
Federal, além de outras fontes oficiais do setor.
As estatísticas revelaram que, em Sergipe, 7,9 em cada 100 mil
habitantes tiveram mortes decorrentes de intervenção policiail no ano de 2022,
o que coloca o estado atrás apenas do Amapá (16,6), Rio de Janeiro (8,3) e
Bahia (10,4), ficando em segundo lugar na Região Nordeste.
Apesar disso, o Anuário também constatou uma queda em relação ao número
de casos desse tipo no estado: enquanto em 2021 foram registrados 210, em
2022 foram 175. Em 2020, Sergipe havia contabilizado 196
casos, conforme informado pelo F5 News.
A redução acompanhou os números nacionais - em 2021, o Brasil
registrou 6.524 casos, e em 2022 foram 6.430.
Outro dado alarmante apresentado pelo Anuário
é que, no país, 83,1% das vítimas de mortes decorrentes de intervenções
policiais são pessoas negras. O levantamento não trouxe informações referentes
à raça das vítimas no recorte sergipano.
Violência policial
O documento também analisa se houve uso
abusivo da força por parte das polícias. Para isso, é calculada
a proporção entre o número de mortes violentas intencionais (MVI) em
relação ao total de mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP). Caso
esse valor ultrapasse 10%, considera-se que houve abuso. Nesse recorte, Sergipe
obteve a proporção de 22,8% em 2022, o que coloca o estado também em
quarto lugar nesse quesito, atrás apenas do Amapá (32,9%), Goiás (30,2%), Rio
de Janeiro (29,7).
O levantamento também leva em consideração
a proporção entre letalidade e vitimização policial, sendo que proporções
superiores a 15 civis mortos para cada policial morto indicam uso excessivo da
força. "É evidente que o confronto faz parte da atuação policial e o
uso da força é constituinte da profissão, contudo, a desproporcionalidade do
uso da força está suficientemente evidente em ambos os indicadores, assim como
a grande heterogeneidade entre as unidades da federação, que é historicamente
consolidada e sinaliza concentração territorial e institucional da letalidade
policial no Brasil. Algumas polícias são muito mais violentas que outras.
Amapá, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e Sergipe seguem sendo as polícias que mais
fazem uso abusivo da força no país", diz trecho do Anuário.
