A ação refere-se a um débito de R$ 184.500,00 relacionado à prestação de serviços publicitários para campanha eleitoral do então candidato a senador, que segundo a parte autora da ação, foi parcialmente pago.
No trâmite do processo, a defesa de Rogério Carvalho entrou com recurso pedindo a exclusão do seu nome como um dos réus, alegando que a contratação se deu não com a pessoa física Rogério Carvalho Santos, mas com a pessoa jurídica constituída temporariamente para a campanha eleitoral de 2014.
O PT havia feito uma proposta de pagamento da dívida com entrada de R$ 35 mil, em maio/2015 e saldo restante (R$ 149.500) dividido em 18 parcelas de R$ 8.305,56.
O autor, alegou, no entanto, que foram pagos R$ 74.500, restando o valor principal de R$ 110.000. O Diretório do partido recorreu informando que houve também o pagamento de R$ 20 mil através de cheque. Esse pagamento adicional foi reconhecido.
Dessa maneira, em fevereiro de 2017, a Justiça acolheu o recurso de Rogério Carvalho, mas manteve a cobrança de R$ 90 mil ao Partidos dos Trabalhadores.
Como não houve o pagamento, nem êxito nas tentativas de conciliação, o credor pediu atualização do débito, concluindo pelo valor total de R$ 370.931,88, além de aplicação de multa de 20% sobre o montante atualizado.
Após transitado em julgado, os bens móveis do Diretório estadual foram penhorados em junho de 2022 e, nesta quarta-feira (19), autorizado o leilão, para pagamento do valor atualizado do débito, mas sem aplicação da multa.
Segundo a decisão judicial, os bens não podem ser vendidos por soma inferior a 70% do valor da avaliação, e deverão ser pagos à vista e em única parcela pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico.
O que diz o Partido
Em nota, o PT de Sergipe disse ter sido surpreendido pela autorização judicial para leilão de bens da sede do partido. O diretório alega já ter pago 60% da dívida e apresentado ao menos três propostas de pagamento.
O PT ainda não foi notificado, mas antecipou que deve ingressar com novo recurso para apresentar uma nova proposta de acordo para quitação dos débitos.
“Não é de interesse do Partido dos Trabalhadores a manutenção desta dívida. O nosso interesse é o de sanar essa problemática o mais breve possível e tão logo formos notificados, não mediremos esforços para isso”, afirma.
F5 News
