Em tempos atuais, com tanta informação e
tecnologia, ainda são despejados na natureza o equivalente a mais de cinco mil
piscinas olímpicas. Outro desastre em tempos modernos são os 35 milhões de
brasileiros sem acesso à água tratada.
Hoje, 16% da população brasileira não
têm água tratada e 47% não possui acesso à rede de esgoto. Desse modo,
totalizando 34 milhões de brasileiros que não dispõem de algum tipo de
saneamento.
O novo marco do saneamento, conforme a Lei nº
14.026/2020, prevê que as cidades brasileiras apresentem metas de
universalização dos serviços de coleta de esgoto e fornecimento de água
potável.
O prazo para regularização dos contratos dos
municípios em dívida venceu em 31 de março. Atualmente, são 370 cidades com
operação da Sabesp, porém, apenas 124 possuem metas condizentes ao programa,
sendo um déficit de 246 contratos que precisam de ajustes.
O setor de saneamento básico se prepara para
encarar as metas do novo marco legal. Até 2033, a promessa consiste em ampliar
o fornecimento de água para 99%, e a coleta de esgoto para 90% da população.
Embora a meta seja ambiciosa, já temos alguns municípios, como a capital São
Paulo, Campinas, Sorocaba e Indaiatuba (todas no interior paulista) que, se não
atingirem, já estão muito próximos dos índices almejados.
Estima-se que o país necessite de
investimentos na ordem de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões de reais em dez anos
para atingir as metas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento
Regional. Além de atender às necessidades de abastecimento de água e coleta de
esgoto, a consequência positiva é a estimada redução de R$ 1,45 bilhão de reais
anuais com custos em saúde, conforme a CNI (Confederação Nacional da
Indústria).
A área de infraestrutura no país segue
produzindo em ritmo forte e o setor de saneamento básico se prepara para
alcançar as metas previstas no novo marco. Em 2021 foi arrecadado
aproximadamente R$ 42,8 bilhões de reais em investimentos destinados para a
melhora de serviços para o setor em todo o país, o que permitiu a entrega de
163 obras e o avanço de outras que até então estavam paralisadas.
Vale ressaltar que o conflito na Ucrânia
poderá ter impacto diretamente nos valores de novos investimentos e soluções.
Além do aumento no preço dos insumos no mercado externo, já houve o crescimento
da demanda por materiais para tubulações, que se soma ao fato de muitas empresas terem
fechado nos últimos anos. O segmento, porém, aposta na ocupação da capacidade
ociosa para encarar o desafio. A previsão de crescimento está sendo trabalhada
na ordem de 5 a 10%
A proposta, que abre o mercado de água e
esgoto para a rede privada, atenderá a essas demandas do setor e abrirá
oportunidades para que novas empresas ingressem e atuem nesse mercado, que
ainda é dominado por estatais em municípios e Estados.
A medida é vista como o principal meio para a
ampliação da rede de atendimento sanitário no país e visa garantir a atração
cada vez maior de investimentos e modernização dos serviços que se encontram
defasados.
Luiz Antônio
IMPRENSA
