A capital sergipana alcançou o nível máximo na campanha “Construindo Cidades
Resilientes”, iniciativa mundial do Escritório das Nações Unidas para Redução
do Risco de Desastres (UNDRR) da Organização das Nações Unidas (ONU). Das 955
cidades de todo o mundo que participam da campanha, apenas 338 cumprem as metas
e estão no topo da classificação, e Aracaju é uma delas.
A
Prefeitura aderiu ao projeto em 2018. Durante esses anos, a
gestão municipal trabalhou de forma intersetorial e integrada, reunindo os
esforços das secretarias e órgãos da administração municipal para cumprir os
dez passos estabelecidos pela UNDRR.
Secretário da Defesa Social e Cidadania, major Silvio Prado explica que
as cidades que participam do programa são classificadas em A, B, ou C, a
depender do nível de resiliência, sendo C o nível mais elevado. “Até meados do
mês de março, estávamos no nível B e, com todas as informações atualizadas que
passamos sobre o que está sendo realizado em Aracaju, fomos inseridos no nível
C”, informa.
De acordo com o secretário, fazer parte da campanha da ONU foi um
compromisso de gestão e tudo é realizado de forma muito transparente, pois os dados
informados pela administração municipal ficam disponíveis para que todo o mundo
tenha acesso.
“As chuvas de 2019 nos deram larga experiência para lidar com situações em contexto de desastres. Hoje, temos recursos que nos possibilitam ter um maior tempo-resposta e, assim, otimizar nossas ações que têm como foco, sobretudo, preservar a vida e a dignidade da população”, ressalta Silvio.
Cidades resilientes
Para a ONU, cidades resilientes são aquelas capazes de resistir,
absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos de um perigo de maneira
tempestiva e eficiente, através, por exemplo, da preservação e restauração das
estruturas básicas e funções essenciais.
Ao longo dos últimos quatro anos, a Prefeitura tem atuado para alcançar
os dez critérios propostos pela iniciativa. Entre os critérios exigidos pela
campanha estão a execução de obras de infraestrutura que melhorem as condições
da população e eliminem riscos, como as que foram realizadas na avenida
Euclides Figueiredo, e o projeto de contenção que está sendo executado no
Japãozinho.
A campanha global demanda, ainda, a segurança estrutural de unidades e
órgãos essenciais, como escolas e postos de saúde; ter um quadro administrativo
com conhecimento técnico, com geólogos, engenheiros, arquitetos para
identificar as áreas de risco e o que pode ser feito para melhorar; apoio junto
à comunidade, no caso de Aracaju, através dos Núcleos de Defesa Civil da
Comunidade (Nudec); ter o mapeamento das áreas de risco de toda a cidade; uso
do Plano de Ocupação do Solo que está em desenvolvimento junto ao Plano
Diretor; e recuperação e reconstrução das comunidades após situações como a
chuva de 2019, quando, por exemplo, a Prefeitura recapeou cerca de 25 vias do
bairro Jabotiana.
“Além desses pontos, temos que ter recursos específicos para serem
utilizados em desastres. Então, criamos o Fundo Municipal da Defesa Civil. Já
temos uma conta aberta, precisamos apenas fazer o orçamento. Esse Fundo tem um
Conselho que foi criado e o recurso só pode ser utilizado com a autorização
desse conselho, que é composto por membros da UFS, Defesa Civil Estadual, Corpo
de Bombeiros, PGM, Sema, Emurb e sociedade civil. O Fundo é acionado para prevenção,
em situações de assistência humanitária, ou ações de restabelecimento e de
reconstrução”, pontua Silvio.
Outro destaque é a comunicação com os aracajuanos. A Secretaria
Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) mantém um sistema de SMS, que
dispara mensagens e alertas sobre chuvas, ventos fortes e maré alta para mais
de 50 mil números cadastrados. “Somos a primeira capital do Nordeste com mais
números cadastrados e somos a quinta do Brasil com mais cadastrados,
proporcionalmente, o que mostra que o trabalho de divulgação funciona muito
bem. E temos, também, o sistema de alarme com sirenes para que as pessoas saiam
de suas casas em situações de risco, como os posicionados no bairro Jabotiana”,
completa o gestor.
