Com as restrições e o isolamento social impostos pela pandemia de
Covid-19, o número de casais que oficializaram a separação em cartórios bateu recorde em 2021. Um
levantamento do CNB (Colégio Notarial do Brasil) mostra que foram registrados
77.112 divórcios consensuais no ano passado.
Apesar de representar um aumento
de 266 casos em relação ao primeiro ano da crise sanitária, em 2020, que teve
76.846 dissoluções matrimoniais formalizadas, o número é o maior da série
histórica, desde 2007.
Há dois anos, antes da pandemia,
75.033 casais oficializaram a separação. A proliferação do coronavírus, que
impôs a quarentena e o isolamento social em casa, é apontada como uma das
principais causas.
O aumento do número de divórcios
coincide também com a autorização nacional para que os atos notariais de
escrituras – divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação – e
procurações possam ser feitos de forma remota pelos cartórios. O provimento,
editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, entrou em vigor em junho deste
ano.
Para realizar o divórcio em
cartório, o casal deve estar em consenso e não ter pendências judiciais com
filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado online, por
computador ou celular, em videoconferência conduzida por um tabelião.
