A deputada federal Natália
Bonavides (PT-RN) apresentou o projeto de lei (nº4004/21) que pretende acabar
com a referência de gênero em celebração de casamento civil, proibindo
referências a “marido e mulher”.
Se a proposta da deputada for
aprovada, haverá uma alteração do artigo 1.535 do Código Civil, que prevê
exatamente o uso dos termos “marido e mulher” nas celebrações dos casamentos.
O projeto propõe que sejam
utilizadas as seguintes palavras: “De acordo com a vontade que acabam de declarar
perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.
Segundo a deputada, a atual
lei “desconsidera” a união de casais homoafetivos e não-binários.
A ideia do projeto surgiu a
partir de experiências da própria deputada, segundo ela alega.
Natália teria ido a dois casamentos de pessoas próximas e teria presenciado, nas cerimônias, o que segundo ela representaria a “falta de respeito” para com a diversidade dos casais.
O projeto aguarda despacho do
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
