O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) concluiu uma nova rodada de avaliações dos portais da transparência das prefeituras, câmaras e órgãos de previdência dos municípios sergipanos. O levantamento com as notas e relatórios individuais está disponível no site da Corte de Contas.
Na sessão plenária desta quinta-feira, 20, o presidente do Tribunal, conselheiro Ulices Andrade, ressaltou a importância do trabalho para que os municípios conheçam suas falhas e busquem aprimorar seus portais, tornando-os cada vez mais completos em termos de informação.
Tendo à frente a equipe técnica da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria, a fiscalização analisou os portais de 153 unidades jurisdicionadas municipais, sendo 75 prefeituras, 75 câmaras municipais e três órgãos de previdência.
Entre as prefeituras, 32 obtiveram notas acima de 7, enquanto outras sete foram avaliadas com notas abaixo de 5. “As ocorrências negativas mais comuns foram a desatualização do portal, a indisponibilidade (fora do ar), e o redirecionamento em cascata (quando o portal redireciona para ambientes não seguros causando indisponibilidade ou inacessibilidade de dados)”, explica a diretora da Dceos, Ana Stella Porto.
A avaliação seguiu os parâmetros previstos pela Resolução nº 311, de 17 de maio de 2018, que trata da disponibilização de dados e informações nos Portais da Transparência das Unidades Jurisdicionadas e estabelece os procedimentos de fiscalização, avaliação e sanções pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Na sessão plenária desta quinta-feira, 20, o presidente do Tribunal, conselheiro Ulices Andrade, ressaltou a importância do trabalho para que os municípios conheçam suas falhas e busquem aprimorar seus portais, tornando-os cada vez mais completos em termos de informação.
Tendo à frente a equipe técnica da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria, a fiscalização analisou os portais de 153 unidades jurisdicionadas municipais, sendo 75 prefeituras, 75 câmaras municipais e três órgãos de previdência.
Entre as prefeituras, 32 obtiveram notas acima de 7, enquanto outras sete foram avaliadas com notas abaixo de 5. “As ocorrências negativas mais comuns foram a desatualização do portal, a indisponibilidade (fora do ar), e o redirecionamento em cascata (quando o portal redireciona para ambientes não seguros causando indisponibilidade ou inacessibilidade de dados)”, explica a diretora da Dceos, Ana Stella Porto.
A avaliação seguiu os parâmetros previstos pela Resolução nº 311, de 17 de maio de 2018, que trata da disponibilização de dados e informações nos Portais da Transparência das Unidades Jurisdicionadas e estabelece os procedimentos de fiscalização, avaliação e sanções pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
| MUNICÍPIOS | NOTA |
| Amparo do São Francisco | 8,4 |
| Aquidabã | 9,4 |
| Aracaju | 8,7 |
| Arauá | 8,6 |
| Areia Branca | 9,9 |
| Barra dos Coqueiros | 9,9 |
| Boquim | 7,8 |
| Brejo Grande | 6,9 |
| Campo do Brito | 7,2 |
| Canhoba | 7,7 |
| Canindé do São Francisco | 2,7 |
| Capela | 8 |
| Carira | 9,6 |
| Carmópolis | 5,4 |
| Cedro de São João | 6,9 |
| Cristinápolis | 10 |
| Cumbe | 8,6 |
| Divina Pastora | 6,1 |
| Estância | 9,3 |
| Feira Nova | 8,8 |
| Frei Paulo | 7,1 |
| Gararu | 7,9 |
| General Maynard | 8 |
| Graccho Cardoso | 7,8 |
| Ilha das Flores | 9 |
| Indiaroba | 9,9 |
| Itabaiana | 7,8 |
| Itabaianinha | 8,5 |
| Itabi | 6,5 |
| Itaporanga | 9,3 |
| Japaratuba | 8,9 |
| Japoatã | 5,3 |
| Lagarto | 10 |
| Laranjeiras | 6,7 |
| Macambira | 6 |
| Malhada dos Bois | 7,6 |
| Malhador | 6,1 |
| Maruim | 5,1 |
| Moita bonita | 4,4 |
| Monte Alegre | 5,2 |
| Muribeca | 6,6 |
| Neópolis | 9,4 |
| Nossa Senhora Aparecida | 6,1 |
| Nossa Senhora da Glória | 0,5 |
| Nossa Senhora das Dores | 8,4 |
| Nossa Senhora de Lourdes | 8 |
| Nossa Senhora do Socorro | 9,2 |
| Pacatuba | 9,1 |
| Pedra Mole | 8,4 |
| Pedrinhas | 10 |
| Pinhão | 6,9 |
| Pirambu | 9,5 |
| Poço Redondo | 5,8 |
| Poço Verde | 9,1 |
| Porto da Folha | 8,6 |
| Propriá | 7,7 |
| Riachão do Dantas | 7,4 |
| Riachuelo | 7,1 |
| Ribeirópolis | 7,6 |
| Rosário do Catete | 7,7 |
| Salgado | 4,9 |
| Santa Luzia do Itanhy | 4,5 |
| Santa Rosa de Lima | 4,9 |
| Santana do São Francisco | 6,7 |
| Santo Amaro das Brotas | 8,1 |
| São Cristóvão | 10 |
| São Domingos | 6,6 |
| São Francisco | 3,9 |
| São Miguel do Aleixo | 7,8 |
| Simão Dias | 7,4 |
| Siriri | 8,2 |
| Telha | 7,8 |
| Tobias Barreto | 6,4 |
| Tomar do Geru | 8,5 |
| Umbaúba | 6,2 |
