Após receber denúncias de desrespeito à
legislação de trânsito durante carreatas eleitorais, o Ministério Público
Eleitoral recomendou aos órgãos responsáveis que intensifiquem a fiscalização e
as medidas preventivas durante esses eventos em Sergipe. De acordo com o
documento, as infrações se multiplicam durante as carreatas e aumentam o risco
de acidentes. Os candidatos, coligações e partidos também foram alvo da
recomendação.
Segundo a procuradora Regional Eleitoral,
Eunice Dantas, o MP Eleitoral recebeu denúncia sobre diversas infrações de
trânsito durante a campanha eleitoral, como uso indevido de carrocerias de caminhonetes, veículos
superlotados, pessoas penduradas em portas de carros e condutores de motocicletas sem
capacete. A intenção da recomendação é alertar tanto os órgãos fiscalizadores
quanto os organizadores das carreatas da responsabilidade sobre esses eventos.
Fiscalização
A recomendação foi enviada à Polícia Militar
(PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de
Aracaju, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas
preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no
que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais e ao
“envelopamento” e adesivagem de veículos.
Já aos candidatos, coligações e partidos
políticos a recomendação é para que, nos atos de campanha realizados em vias e
estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e organização dos
eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre
trajeto, data, local e horário.
O documento deixa claro ainda que a
recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema e
que o não acatamento pode motivar a adoção das medidas administrativas e
judiciais
Jornal da Cidade
