O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode
julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de
outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela
presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.
Apesar de o recurso não estar previsto na pauta
de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A
liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso,
que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre
as 16 impugnações contra a candidatura.
Lula está preso desde 7 de abril na
sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua
condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em
Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no
artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos
colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade
precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os
pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL)
e Eymael (DC).
Defesa de Lula
Na petição, os advogados defendem que o
ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV,
enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.
O documento inclui a recomendação do Comitê de
Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de
Lula, além de outras decisões internacionais.
