A procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, entrou nesta quinta-feira (16) com um novo pedido no processo de
registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da
República.
Ela quer que o prazo de sete
dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do
pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira,
numa tentativa de acelerar o julgamento.
Ontem (15), menos de uma hora
depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido
de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou
com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de
acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.
Outras duas impugnações,
movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim
Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas
ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do
TSE.
Assim, tais questionamentos
acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.
Em seguida, o PT entrou então
com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e
Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso.
Segundo nota divulgada pelos
advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais
nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.
Com base na petição do PT,
Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que
seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo
para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta
quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da
impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para
apresentação de contestação”.
Hoje, o advogado de Lula no
TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em
impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.
“A gente não tinha visto a
Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar
contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa
rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”,
disse.
Em tese, seria necessário
aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os
pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações.
A PGR, entretanto, se adiantou
ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou
indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que
candidatos sejam substituídos pelos partidos.
Barroso pode decidir de modo
monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do
registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso
seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o
assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.
Condenação
Lula está preso desde 7 de
abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência de
sua condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Ele foi condenado por
corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês imposta pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça
Federal.
Com a condenação em segunda
instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da
Ficha Limpa. Ele sempre negou ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende
reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
Os advogados querem que os
recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação,
o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar
as eleições.
Por Felipe Pontes
