Equipes da Polícia Federal
juntamente com auditores da Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na
manhã desta quinta-feira (16) a operação “Marcha Ré”, que tem como foco o
cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em imóveis da capital e da
cidade de Nossa Senhora das Dores, relacionados a investigações sobre supostas
irregularidades na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE) em Sergipe.
A fraude teria ocorrido entre
os anos de 2014 e 2017 e os recursos envolvidos na contratação de transporte
escolar pelo Governo de Sergipe chegaram a R$ 285 milhões, sendo cerca de R$ 13
milhões oriundos de verba federal do PNATE, vinculado ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prejuízo aos cofres do Estado e da União
ainda não foram calculados.
Os mandados judiciais estão
sendo cumpridos em unidades da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e nas
sedes das empresas investigadas nas cidades de Aracaju, Boquim, Estância,
Lagarto, Dores e São Cristóvão. Na capital, os agentes federais estiveram em
uma galeria no bairro 13 de Julho e em uma unidade da SEED e na garagem de uma
empresa de ônibus em Dores. A operação é resultado de levantamentos realizados
pelo Ministério da Transparência e da Controladoria Geral da União (CGU), que
apontaram irregularidades na aplicação dos recursos do PNATE.
De acordo com a Polícia
Federal, após fiscalizações da CGU e diligências da PF foram identificadas
inconformidades na definição do preço de referência de um pregão eletrônico,
pelo qual o Governo do Estado de Sergipe celebrou diversos contratos de
prestação de serviço de transporte escolar entre os anos de 2014 e 2017. Também
foram observados indícios de formação de cartel e conluio entre empresas
participantes da licitação, a fim de frustrar a legítima concorrência e majorar
preços indevidamente.
A apuração também apontou
indícios de pagamento por serviços não prestados; incidência de custos diretos
inferiores aos declarados pelas empresas em suas composições de preços nas
ocorrências de subcontratação; pagamentos baseados em quilometragem superior à
efetivamente percorrida pelos veículos contratados; pagamentos por quantidade
de veículos superior à efetivamente disponibilizada por determinada empresa.
Participam da ação 70 policiais federais de seis auditores da CGU. Até o
momento não há informações sobre prisões.
*Com
informações PF
