O processo
de impeachment da prefeita de Riachão do Dantas, no Centro Sul de
Sergipe, foi arquivado após sessão que durou pouco mais de seis horas neste
sábado último, 25, na Câmara de Vereadores do município. Gerana Costa era
acusada por suposto crime de prevaricação, nomeação de pessoas para cargos
inexistentes na estrutura administrativa e frequentes atrasos no repasse do
duodécimo [recursos] para a Câmara de Vereadores.
Durante a sessão de sábado, todas as três
denúncias foram votadas pelos onze parlamentares da Casa, mas nenhuma delas
obteve o quórum suficiente [dois terços] para ser considerada procedente.
Portanto, as denúncias foram arquivadas, assim como o processo de impeachment.
A defesa da prefeita comemorou o resultado da sessão. “O que a gente já
esperava. Não atingiu a quantidade de votos suficientes. Em razão disso, a
prefeita foi absolvida do processo”, frisou o advogado José Benito Soares.
A sessão deste sábado começou
por volta das 9h e só foi concluída após as 15h. Alguns moradores do município
acompanharam no plenário todas as discussões. O processo de impeachment da
prefeita foi aprovado em abril deste ano, pelos próprios vereadores da Casa
Parlamentar. A Comissão Processante foi formada pelos vereadores
Josenilton da Conceição (PTC), Albertino Franco Souza (Pros) e Eraldo Souza
Andrade (PSC), líder da prefeita na Câmara Municipal.
Cassação do TRE
Absolvida do processo de
impeachment na Câmara Municipal, a prefeita Gerana Costa, no entanto, ainda
aguarda julgamento dos recursos impetrados por sua defesa no processo do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Em outubro de 2017, a prefeita e o
vice ficaram inelegíveis pelo período de oito anos, contados a partir das
eleições 2016, por abuso de poder econômico, nas modalidades abuso dos meios de
comunicação e fraude ao processo eleitoral. A Justiça Eleitoral entendeu que
houve divulgação de pesquisa judicialmente proibida e em desconformidade com os
resultados oficiais das eleições. A defesa recorreu, mas em julho desse ano, o
TRE manteve a cassação. Os dois continuam nos cargos enquanto os
recursos não são julgados.
Por Ícaro Novaes do infonet
