A propaganda eleitoral
gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta
sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado
até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No
total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da
Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).
Em casos em que haja segundo
turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira
sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro –
dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.
A definição quanto aos dias de
exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos
presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio,
das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às
13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão
transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade
dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao
Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras,
quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.
Juntos, os programas dos
candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30
segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo
destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que
concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio
e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais.
Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.
Segundo o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13
candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes
ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado
estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará
dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.
No último dia 23, o TSE apresentou
o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e
rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas
na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato.
Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos
de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.
Além da aparição em bloco, os
candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da
programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças
publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário
eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.
Veja a ordem de aparição dos
candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada
bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:
1- Marina Silva, coligação
Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral
e 29 inserções;
2- Cabo Daciolo (Patriota):
oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
3- Eymael (Democracia Cristã):
oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
4- Henrique Meirelles,
coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário
eleitoral e 151 inserções;
5- Ciro Gomes, coligação
Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51
inserções;
6- Guilherme Boulos, coligação
Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;
7- Geraldo Alckmin, coligação
Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade):
cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;
8- Vera Lúcia (PSTU): cinco
segundos no horário eleitoral e sete inserções;
9- Lula, coligação O Povo
Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário
eleitoral e 189 inserções;
10- João Amoêdo (Partido
Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;
11- Alvaro Dias, coligação
Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e
53 inserções;
12- Jair Bolsonaro, coligação
Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no
horário eleitoral e 11 inserções e
13- João Goulart Filho (PPL):
cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.
Fonte: Agência Brasil
